Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Tacada certa

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Recurso de revista. Indenização por acidente de trabalho. Eletricista que faleceu eletrocutado na execução de atividades da própria empregadora.

Improsperável a tese de culpa exclusiva da vítima.

Previdência privada: captação líquida registra R$ 7 bilhões no primeiro quadrimestre de 2025

Montante é resultado do esforço dos mais de 11 milhões de pessoas com planos de previdência privada aberta no país

CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação

 A Justiça Federal deu ganho de causa ao banco

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento

Contrato simulado foi objeto de chantagem.

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente crianças e jovens, a lesionarem a si próprios ou a outros.